Casa Tuga

Orçamento para 2009 aposta na reabilitação urbana, espaço público e escolas

Posted on: 24 Novembro 2008


O presidente da Câmara de Lisboa, apresentou hoje o Plano de Actividades e Orçamento para 2009, com um valor de 643 milhões de euros que terá como prioridades a reabilitação, o espaço público e a escola.

"Este orçamento só foi possível graças às bases sólidas que se conseguiu imprimir este ano", afirmou António Costa, destacando que o Plano de Actividades para 2009 permite "relançar o investimento", com um aumento de 46 por cento das verbas previstas.

Em relação ao investimento da autarquia, que aumenta em 94,9 milhões de euros, acrescem 20 milhões de euros relativos às verbas provenientes do Casino e outros 50 milhões do empréstimo do banco Europeu de Investimento.

Os 643 milhões de euros (mais 48,8 milhões face ao anterior) de financiamento previsto correspondem a uma receita estrutural de 523,8 milhões (mais 30,6 milhões), a uma receita extraordinária de 91,7 milhões (mais 46,4 milhões) e a um financiamento alheio de 27,7 milhões de euros (aumentou 11,4 milhões).

Ao nível das despesas estruturais do município, António Costa sublinhou a subida de 62,6 para 79,8 milhões de euros (mais 27,5 %) do serviço da dívida, "fruto do chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo a que teríamos acesso a condições excepcionais".

A título de exemplo, o presidente da autarquia afirmou que, com as condições que estavam negociadas, o empréstimo permitia um spread de 0,09 pontos, enquanto que agora o spread que a Câmara conseguiu acertar foi de 0,475.

"Este valor é muito superior ao que teríamos se tivéssemos podido utilizar o empréstimo bancário", afirmou.

O autarca chamou ainda a atenção para o peso do orçamento participativo, no valor de 5,1 milhões de euros, que serão aplicados em cinco projectos escolhidos pelos lisboetas e que abrangem sobretudo as áreas do espaço público, espaço verde e acessibilidades (pistas cicláveis e corredor verde Parque Eduardo VII-Monsanto).

Recuperação de Edificios Históricos Na área da Reabilitação Urbana – uma das três prioridades do orçamento camarário para 2009 – estão previstos, entre outros, projectos como o relançamento das empreitadas em 42 edifícios nos bairros históricos, onde serão recuperados 142 fogos, a reabilitação do bairro Pedro Queirós Pereira, na Alta de Lisboa, a intervenção nos bairros das Amendoeiras, Lóios, Armador e Condado, em Marvila, em sete edifícios municipais devolutos dispersos pela cidade e nas áreas urbanas de génese ilegal.

No Espaço Público, estão previstas parcerias ao nível da limpeza urbana com juntas de freguesia para uma experiência piloto, a extensão da recolha selectiva porta-a-porta e será contratado externamente o serviços de limpeza urbana "por insuficiência de meios da autarquia" para a freguesia dos Olivais e a zona da Baixa-Chiado.

Entre os dez projectos estruturantes na área no espaço público estão a ligação pedonal entre o Chiado e o Largo do Carmo, o início das obras de acesso ao castelo no Mercado Chão de Loureiro e no Largo do Caldas, a construção da passagem pedonal sobre a 24 de Julho, a continuação da reabilitação do espaço público no Bairro Alto, a rede de pistas cicláveis e a criação do Parque Vale Fundão.

Na terceira prioridade do orçamento da Câmara de Lisboa para 2009 – a Escola – estão previstas a construção de 11 novas escolas e jardins-de-infância e obras de recuperação em dezenas de estabelecimentos de ensino e a criação de um projecto piloto integrado num programa de transportes escolares para a cidade de Lisboa.

Fonte: RTP

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