Casa Tuga

Autarquias Portuguesas….

Posted on: 28 Outubro 2008


No meio do vendaval financeiro em que vivemos, com as famílias cada vez mais apertadas e a fazer contas à vida, talvez os portugueses não se tenham dado conta de notícias mais discretas, ainda que não menos importantes. Importantes também para as suas bolsas e inquietantes por serem tão brutais. Trata-se da cobrança fiscal das autarquias sobre os munícipes, que, em 2007, subiu quase 26% face ao ano anterior! Não, não é engano. O aumento atingiu precisamente 25,9%, o que signifi ca que se, em 2006, cada português pagou, em média, 186,81 euros em impostos municipais, no ano seguinte esse montante atingiu 235,12 euros. É um escândalo! Como se já não nos bastasse o aperto provocado pelo constante crescimento das taxas de juro, dos preços dos combustíveis e dos bens essenciais, temos agora as autarquias (ainda) mais à rédea solta, esmagando o incauto cidadão mais uma vez obrigado a pagar os desvarios do chamado poder local.

Crise Economica

Como é costume, o lobby autárquico, representado pela Associação Nacional de Municípios, já contestou os dados oficiais e alega que as verbas cobradas foram investidas tostão a tostão nos concelhos. Como as palavras não chegam, era bom que cada autarquia fosse obrigada a prestar contas desse real investimento, pois não é isso que se vê por esse país fora. O que mais ressalta a olho nu são rotundas e mamarrachos, a par de serviços cheios de burocratas que só empatam a vida a quem lhes paga os salários. Mais: apesar do esbulho das receitas, o que se ouve são lamúrias e reivindicações face ao poder central. Ainda recentemente, aquando do anúncio da transferência de competências para as câmaras em matéria de Educação, a grande maioria delas recusou-se logo a assinar os protocolos, exigindo uma fatia maior de verbas do Orçamento de Estado. É claro que, ao novo acréscimo de responsabilidades, corresponde um impacto significativo nos serviços das autarquias, mas será que a resolução dos problemas passa sempre e apenas por arranjar mais dinheiro e contratar mais pessoal? Onde  está o contributo do tão celebrado poder local para os sacrifícios que são pedidos à generalidade dos portugueses? Já alguém fez as contas? Houve contenção de despesas e redução de meios, na actividade autárquica? Quantos funcionários entraram e quantos saíram, nos últimos três anos? Quem os avalia? E as tão controversas empresas municipais, espécie de twilight zone onde imperam os compromissos políticos e falta a transparência, quem as controla?

O triste caso, agora conhecido, da atribuição de casas a amigos e confrades, perpetuado por responsáveis da Câmara de Lisboa, ao longo de décadas, revela bem até que ponto chegou a desfaçatez de muita gente aparentemente respeitável, eleita por todos nós. Que outras surpresas nos seriam reveladas por uma investigação consequente? Daqui a um ano, os autarcas vão a votos. Mais do que nunca, é preciso distinguir o trigo do joio. E saber punir quem se anda a aproveitar dos cidadãos e quem, pelo contrário, só pensa em servi-los.

Fonte:Visão

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